Proprietários de terras de 11 municípios gaúchos terão mais opções de serviços relacionados ao cadastro de imóveis rurais. Ao longo desta semana, o Incra/RS capacitou os responsáveis pelas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) em curso realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.
O chefe do Serviço de Cadastro Rural do Incra/RS, Luís Renato Jasniewicz, explica que a turma é composta por servidores municipais que ingressaram recentemente em UMCs novas ou pré-existentes. Eles haviam assistido treinamento voltado à recepção e preenchimento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), prestação de auxílio aos usuários, consulta de situação e lançamento de dados na Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Todos os detentores de imóveis rurais do país são obrigados a manter os dados atualizados no sistema para registrar transferências em cartório, acessar crédito e programas governamentais.
Além das atribuições anteriores, os profissionais capacitados nesta semana estão aptos a analisar e processar declarações de imóveis com até quatro módulos fiscais, conforme relata a fiscal de cadastro do Incra/RS, Simone Santa Helena. O serviço estará disponível nas unidades habilitadas a partir de segunda-feira (9).
CACHOEIRA DO SUL ENTRE AS PRIMEIRAS UNIDADES HABILITADAS PELO INCRA/RS
É o caso de Cachoeira do Sul, na Região Central do Estado. A indicada, Milena Bello da Silva, assumiu a UMC em maio de 2023. Após os últimos encontros, ela está apta analisar as declarações das propriedades de até 80 hectares.
“Antes tinha que enviar tudo para análise em Porto Alegre. Às vezes era complicada a espera pelo proprietário”, revela a servidora. “Temos parceria com municípios vizinhos que não têm UMC, ou nos procuram quando o responsável está em férias ou afastado, o que dificultava a situação”.
Além de agilizar a tramitação, o treinamento serviu para superar dúvidas. “A revisão teórica, para que a gente possa começar a fazer análises, veio no sentido de revisar e complementar o que aprendemos no módulo inicial”. Um exemplo são os documentos necessários para enquadrar os imóveis rurais nas três opções disponíveis no SNCR: área registrada, a justo título e ocupação simples. “O curso é muito prático. O modo treinamento usados por eles (instrutores) permite simular o que a gente vê na prática e não se torna cansativo”, elogia.
Os outros participantes da turma são de Ibiaçá, Itaqui, Maximiliano de Almeida, Montauri, Pinhal, Rio Pardo, Tupanciretã, Uruguaiana, Vacaria e Vale do Sol. No total, o Rio Grande do Sul possui 199 UMCs ativas. A última capacitação realizada pelo setor de Cadastro Rural do Incra/RS ocorreu em agosto, com 20 inscritos.