A partir das 10h desta quinta-feira (24), os contribuintes podem consultar o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de outubro de 2024. O crédito bancário será liberado no dia 31 de outubro para 264.602 contribuintes, totalizando R$ 700 milhões em restituições.
Deste montante, R$ 373,5 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Entre eles estão 6.416 idosos com mais de 80 anos, 46.689 pessoas entre 60 e 79 anos, 5.219 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave, e 14.661 cujas maiores fontes de renda provêm do magistério. Além disso, 126.824 contribuintes que não têm prioridade legal, mas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via PIX, também serão contemplados. O lote inclui ainda 53.433 restituições para contribuintes sem prioridade e 11.360 restituições para pessoas priorizadas devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta pode ser feita de forma simplificada ou completa, permitindo verificar o extrato de processamento da declaração via e-CAC. Caso alguma pendência seja identificada, o contribuinte poderá retificar sua declaração para corrigir as informações.
Além do site, a Receita disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta da situação da restituição e do CPF do contribuinte.
Pagamento e reagendamento
A Receita Federal reforça que as restituições são depositadas exclusivamente em contas bancárias de titularidade do contribuinte. Em caso de erro nos dados bancários ou problemas com a conta, o pagamento não será realizado. O Banco do Brasil oferece o serviço de reagendamento, permitindo que o contribuinte solicite nova tentativa de crédito por até um ano após a primeira tentativa. O reagendamento pode ser feito pelo portal do Banco do Brasil ou pelos telefones de atendimento.
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição nesse prazo, será necessário solicitar o pagamento por meio do Portal e-CAC da Receita Federal, acessando o menu “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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