Congelamento do ICMS sobre os combustíveis deverá ter reflexos diretos para o consumidor final a partir dos próximos dias / Foto: EBC
Os secretários estaduais da Fazenda do país aprovaram, por unanimidade, o congelamento por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumir final” sobre o qual incide o ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A decisão saiu de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nesta sexta-feira (29). A medida vale entre novembro de 2021 e janeiro de 2022.
O preço de pauta é definido pela média dos preços dos combustíveis cobrados diretamente ao consumidor final nas bombas dos postos de combustíveis nos últimos 15 dias. O valor serve de referência para a incidência da alíquota de ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel. Sempre que o preço da gasolina sobe na bomba, aumenta também para o consumidor o preço a pagar pelo combustível.
No Rio Grande do Sul, o preço de pauta está em R$ 6,37 até o dia 31 de outubro, com alteração prevista para 1º de novembro — quando subirá R$ 0,25, passando para R$ 6,62. É este valor que será mantido por 90 dias.
Para janeiro, o ICMS sobre a gasolina no Estado voltará de 30% para 25%, quando deixarão de valer as chamadas alíquotas majoradas. No caso do diesel, o percentual de incidência de ICMS é de 12%.
A decisão do Confaz ocorre em meio à forte alta dos combustíveis no Brasil. Na última segunda-feira (25), a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do diesel e da gasolina nas refinarias — que entrou em vigor no dia seguinte.
Desde o início do ano, a estatal já promoveu pelo menos 13 reajustes no preço do diesel (com 10 altas e três reduções) e 15 no valor da gasolina (com 11 altas e quatro reduções). No ano, a gasolina subiu 73,4% nas refinarias. Já o diesel acumula alta de 65,3% no mesmo período.
