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Em reunião conjunta realizada em Porto Alegre da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do
Rio Grande do Sul e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul, os 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde decidiram notificar a autarquia estadual sobre a possível rescisão
contratual. A iniciativa inclui o Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul. A medida poderá ocasionar a suspensão de atendimentos hospitalares aos usuários do IPE em todo o Rio Grande do Sul.
Conforme as entidades, a medida é resultado de problemas históricos na gestão no IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos, pela falta de reajustes e mais recentemente e pela imposição de uma tabela própria de remuneração sem o devido debate com os prestadores.
Ainda segundo as instituições hospitalares, a imposição na remuneração dos prestadores por parte do IPE ocorre de forma unilateral e sem aviso prévio, representando um impacto financeiro “insustentável” aos hospitais.
Os atrasos de pagamento têm obrigado os hospitais a recorrerem a custosos empréstimos bancários para honrar os seus compromissos. A falta de reajustes, mesmo com os aumentos inflacionários que atingem todo o setor de saúde, foi apontado como sendo outro problema que o IPE não vem considerando nas negociações.
Os gestores dos hospitais relataram que a tabela própria de remuneração, imposta pelo IPE Saúde no último 2 de março, trará prejuízos à sustentabilidade econômica e financeira das instituições.
Foi extraído um documento, protocolado nesta quarta-feira no IPE Saúde, que comunica:
1 Urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria deRemuneração do Ipe Saúde), imediata instalação de Câmara Técnica conjunta que visa desenvolver o processo de
recomposição para o pagamento de diárias e taxas, caso contrário os atendimentos aos segurados serão inviáveis financeiramente para os hospitais;
2 Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do Ipe Saúde para os Prestadores;
3 As Entidades também notificam no documento que se não houver a suspensão requerida, a partir da data de hoje (16), dá-se início ao aviso prévio da rescisão contratual junto ao Ipe Saúde de cada hospital que assina o documento (veja lista a seguir):
Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (nove hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha)
Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre
Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres)
Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre)
Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre
Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria
Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)
Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada)
Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre
Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta
Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul
Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis
Hospital de Caridade de Santiago
Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
Hospital Pompéia de Caxias do Sul
Hospital Bruno Born de Lajeado
Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis
Hospital Sapiranga de Sapiranga
Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado
Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Clínica São José de Porto Alegre
O IPE Saúde divulgou nota a respeito da posição das entidades hospitalares. Confira:
Nota de Esclarecimento
Em relação à nota divulgada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), na qual notificam IPE Saúde sobre possível rescisão contratual e suspensão dos atendimentos, o IPE Saúde esclarece que vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão. Os estudos técnicos, com parceria do próprio setor da saúde, têm sido pautados por transparência e diálogo, e, somente dessa forma, tem sido possível obter avanços importantes, inclusive com uma agenda que inclui a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e outras entidades. Com efeito, por meio desse ambiente, tem sido viável convergir para elucidar a necessidade de esforços conjuntos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro e melhoria assistencial.
Ainda essa semana, houve reunião com os diversos representantes em que novamente se reforçou o interesse da instituição em manter o espaço para ouvir as principais dificuldades do setor, reiterando que o IPE Saúde está sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação. Importante também reforçar que as reuniões técnicas com os representantes das instituições, por meio de Grupo de Trabalho, têm permitido unir esforços para a construção de soluções com esse propósito.
O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores.
Acerca da Tabela Própria de Medicamentos do Ipe Saúde, cabe informar que a mesma foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. Entre as motivações para as alterações, esteve, inclusive, uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos. Especificamente quanto às alterações envolvendo medicamentos da área oncológica, a elaboração contou com o apoio de indicados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Ademais, a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie tanto os prestadores e traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado.