HCB em alerta com projeto que pode impactar finanças da instituição

Por 19 de abril de 2022

 

HCB adere movimento das santas casas que luta por mais recursos para a saúde. Foto: Divulgação.

O Hospital de Caridade e Beneficência (HCB) de Cachoeira do Sul integra o movimento da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB) e Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, que representam a nível nacional e estadual, respectivamente, os hospitais filantrópicos.

O HCB com abrangência regional trabalha para atender às necessidades da população e se manter auto sustentável. Recentemente ampliou 10 leitos de UTI Adulto, uma grande conquista para o município e região, que simboliza todo o crescimento verificado em tantas outras áreas como: oncologia, hemodiálise, cirurgias em geral, diagnóstico por imagem, como tomografia e ressonância.

AMPLIAÇÃO

O superintendente do HCB, Luciano Morschel, revela que o hospital está ampliando sua estrutura para absorver este crescimento e continuar proporcionando novos serviços e  atendimentos à comunidade, através do projeto denominado Hospital do Futuro II, que está sendo viabilizado por emendas parlamentares.

ATENÇÃO

“No entanto, assim como os demais hospitais filantrópicos do país, estamos sendo seriamente afetados  pelo aumento de custos gerados pela pós pandemia e inflação elevada, que afeta todos os custos da instituição”, salientou, acrescentando que, por outro lado, historicamente o hospital tem defasagem na remuneração dos serviços prestados pelo SUS e  agravado neste momento com a disparada dos custos.

A preocupação em manter o atendimento a pleno traz outro alerta, pela tramitação na Câmara Federal, com votação prevista para os próximos dias, do projeto de Lei 2564/20, originário e aprovado no Senado, e que institui o Piso Salarial da Enfermagem, sem nenhuma alternativa de financiamento, tendo que ser arcado pelas instituições de saúde.

Morschel diz que não a instituição não é contrária ao  projeto. “Valorizamos os profissionais de saúde, mas estamos em busca de uma fonte de financiamento que possibilite remunerações mais adequadas”, observa. De acordo com Morschel, o HCB terá um impacto de aproximadamente R$ 1 milhão de reais por mês tornando-se inviável o seu funcionamento pleno, e seus projetos em andamento se não houver realinhamento dos valores pagos pelos SUS.

CRISE HISTÓRICA

Graves problemas financeiros são velhos conhecidos das santas casas e hospitais filantrópicos, em função do nível de endividamento e do subfinanciamento do SUS, problemas que culminaram, nos últimos seis anos, no fechamento de 315 hospitais filantrópicos. A situação, porém, se agravou ainda mais com a pandemia, que elevou a demanda e os custos, fazendo com que a dívida do setor já chegue a mais de R$ 20 bilhões.

Aporte de R$ 2 bilhões emergenciais foi anunciado pelo governo federal, em maio do ano passado, mas, até o momento, não se efetivou. A preocupação em manter o trabalho tem, agora, outro alerta: tramita na Câmara Federal, com votação prevista para os próximos dias, o projeto de lei 2564/20, originário e aprovado no Senado, e que institui o piso salarial da enfermagem. O impacto da proposta para os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS é estimado em R$ 6,3 bilhões, porém, no texto, não é indicado nenhuma alternativa de financiamento, o que traz o sentimento de desespero do setor em como arcar com os custos, se a matéria for aprovada.

Já na próxima semana – de 25 a 28 de abril – Brasília receberá a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos de todas as partes do país. Será realizada ação conjunta envolvendo caravana com integrantes de federações e hospitais filantrópicos. No dia 26 está programado ato simbólico com a participação de representantes dos maiores hospitais filantrópicos de cada estado brasileiro.

Discrepância

Desde o início do plano real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, em 93,77%, enquanto o INPC (Índice de Preços no Consumidor) foi em 636,07%, o salário-mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%.

Para que isso não ocorra, as santas casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do projeto de lei 2564/20, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS.