Crédito: Grêmio.net
O Grêmio formalizou, nesta quarta-feira, o apoio ao projeto de lei que autoriza a venda e consumo de bebidas em estádios no Rio Grande do Sul. O líder da Bancada do NOVO, deputado Giuseppe Riesgo, esteve reunido com o presidente do clube, Romildo Bolzan, que defendeu uma regulamentação responsável sobre o tema.
Riesgo, que é um dos autores do projeto e lidera o movimento de parlamentares na Assembleia Legislativa, afirma que a proposta foi construída a partir de um longo diálogo com os setores envolvidos e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado.
“Iniciamos este debate em 2019 e desde então consolidamos um projeto que oferece uma solução séria. Acredito que debater uma solução, que devolva o poder de escolha para o consumidor e para os clubes de futebol, é um dever do Parlamento para com toda a sociedade gaúcha” – deputado Giuseppe Riesgo
“Acredito importante que nos últimos anos estamos tendo um consenso nessa questão do consumo moderado de bebidas dentro dos estádios” – presidente do Grêmio, Romildo Bolzan
PROIBIÇÃO NÃO ESTÁ AMPARADA EM DADOS
Giuseppe Riesgo acrescenta que não há quaisquer dados que comprovem a diminuição da violência a partir da proibição da venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. “A proibição apenas jogou o problema para o lado de fora, onde a fiscalização é mais complicada”, avaliou.
PROJETO DE LEI
Como medida de segurança, o projeto, que já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, prevê a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%. Nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas somente será permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.
Quanto a fiscalização do cumprimento das regras, ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.
CENÁRIO EM OUTROS ESTADOS
Atualmente, 13 estados brasileiros já têm leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
