O Governo do Estado, alegando falta de dinheiro em caixa, informa que só pagará o primeiro grupo de servidores — quem recebe salário de até R$ 1,1 mil — apenas no dia 10 de julho. No dia 11 e 12 de julho, serão quitados vencimentos de quem ganha R$ 2 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente. Neste mês, ao contrário dos outros, a Secretaria da Fazenda resolveu utilizar sistema híbrido: pagamentos integrais de salário e parcelamentos.
Quem tem salário líquido entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil vai receber parcelado a partir do dia 15 de julho: R$ 1,5 mil no dia 15, R$ 2 mil no dia 16 e R$ 1 mil no dia 23 de julho.
A Secretaria da Fazenda divulgará outro calendário no dia 15 de julho com a projeção de pagamento de servidores que ganham acima de R$ 4,5 mil.
ATENÇÃO
No dia 10 de julho o governo também quitará R$ 180 milhões das consignações bancárias da folha de maio, que são empréstimos contratados pelos servidores com desconto em folha. Nesta última semana, todo o dinheiro arrecadado foi destinado ao duodécimo de Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria e somam, juntos, R$ 410 milhões.
O Rio Grande do Sul costuma arrecadar menos entre maio e novembro, quando não há ingresso de receita do IPVA no caixa. Se comparar com maio, junho vai fechar com R$ 200 milhões a menos em caixa. No entanto, o mês deve fechar com elevação de 10% em receita em comparação com o mesmo período do ano passado.
O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Oliveira, afirma que está trabalhando para quitar toda a folha de junho até o fim do mês que vem, porém, ressalta que não haverá entrada de receita extraordinária no caixa. A ação em que a Procuradoria-Geral do Estado foi vitoriosa no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu R$ 650 milhões provenientes de ICMS da cesta básica não pagos por empresas do ramo alimentício e supermercados, ainda não teve efeito no cofre gaúcho. Oliveira não quis arriscar uma previsão acerca das folhas dos próximos meses:
— Acho que é prematuro fazer qualquer previsão. Há a possibilidade de aderir ao regime de recuperação e ações na área de arrecadação estão sendo tomadas. Mas tem também a situação estrutural que ainda não foi resolvido e o crescimento econômico tem sido revisado para baixo. Estamos trabalhando para ter meses melhores, ações de arrecadação estão sendo pensadas.
Fonte: Secretaria da Fazenda
