A Secretaria Estadual da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (9/12), que vai quitar a folha de outubro do Poder Executivo nesta terça (10/12), e alterar as datas de pagamento previstas para o calendário de novembro.
A alteração foi possível pela melhora na arrecadação nos últimos dias e entrada de recursos decorrentes de receitas do Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS.
As alterações são as seguintes:
FOLHA DE OUTUBRO SERÁ QUITADA NESTA TERÇA, DIA 10/12
- Os pagamentos restantes da folha de outubro (que estavam previstos para os dias 11 e 13 de dezembro) serão depositados nesta terça-feira (10/12).
- Com o novo pagamento, o Tesouro do Estado quita a folha referente a outubro para 100% dos servidores, três dias antes do inicialmente divulgado.
PAGAMENTOS DE NOVEMBRO COMEÇAM NA QUARTA, DIA 11/12
- A folha de novembro do Poder Executivo, cujo pagamento estava previsto para começar no dia 16 de dezembro, será paga a partir de quarta-feira, 11 de dezembro. Nesse dia, serão quitados os salários de quem recebe líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos.
- No dia 13 de dezembro, começa o pagamento por parcelas para os servidores que recebem acima de R$ 1.700 líquidos. O primeiro depósito será no valor de R$ 1.150, valor maior do que o anunciado anteriormente (R$ 700).
- As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, neste momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro.