O governo federal prepara mudanças para tornar mais simples e acessível a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê a redução do número de aulas obrigatórias e a possibilidade de cursos gratuitos, oferecidos de forma online ou em escolas públicas.
Com o fim da exclusividade das autoescolas, os alunos poderão contratar instrutores autônomos, desde que credenciados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans. O ministro Renan Filho explicou que a medida busca diminuir custos e agilizar o processo, que hoje pode ultrapassar R$ 5 mil e durar até nove meses. Segundo levantamento do ministério, 54% das pessoas que compraram motocicletas não possuem habilitação, índice que chega a 70% em alguns estados. “O modelo atual é caro e acaba levando muitos brasileiros à ilegalidade”, afirmou o ministro.
As novas regras devem ser formalizadas ainda neste ano, após audiências públicas que seguem abertas até domingo (2). A ideia é permitir que as escolas também ofereçam conteúdos como legislação, cidadania e direção defensiva. Renan Filho ressaltou que as autoescolas continuarão existindo, mas deixarão de ter exclusividade nas aulas práticas. “O cidadão poderá escolher o instrutor e até usar o próprio carro para aprender”, disse. O ministério estima que mais de 200 mil instrutores estarão aptos a atuar nesse novo modelo, o que pode reduzir preços e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.