Auxílio emergencial: quem recebeu benefício de maneira irregular terá devolver valores aos cofres da União / Foto: EBC
Cidadãos que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida vão poder devolver o dinheiro voluntariamente aos cofres públicos. Nesta segunda (20) e terça-feira (21), o Ministério da Cidadania vai enviar mensagens SMS para os celulares dessas pessoas, orientando sobre como proceder para efetuar a devolução.
Ao todo, o Ministério da Cidadania estima que mais de 1 milhão de pessoas vão ser notificadas para devolver os valores recebidos indevidamente. Quem não efetuar a devolução estará sujeito a responder por crime de fraude.
SAIBA MAIS
A ação tem como alvos os seguintes grupos:
– Trabalhadores que declararam o Imposto de Renda e foram notificados para restituir o Auxílio Emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento;
– Pessoas que receberam o benefício, mesmo sem se enquadrar nos critérios do programa;
– Cidadãos que já recebem um benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria ou seguro-desemprego;
– E trabalhadores que, na data de requerimento do Auxílio Emergencial, possuíam um vínculo empregatício.