Determinação partiu do próprio governo federal com publicação de instrução normativa pelo Ministério da Economia, em Brasília / Foto: EBC
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) uma instrução normativa do Ministério da Economia que determina o retorno de servidores e empregados públicos federais ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
A data determinada pelo governo para o retorno do trabalho presencial é o dia 6 de junho.
Com a diminuição das infecções, o governo deu início ao retorno gradual ao modo presencial dos servidores ainda em outubro do ano passado. A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.
A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilite a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.
