O governo federal lançou nesta segunda-feira o site para inscrição de famílias elegíveis para receber o Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. As prefeituras já podem utilizar a plataforma online para fornecer dados das áreas afetadas e orientar os cidadãos sobre os próximos passos.
O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, será disponibilizado em parcela única às famílias impactadas pelas recentes enchentes no Estado. Essa iniciativa foi estabelecida por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana.
O SITE DO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
O auxílio será concedido por família e estará disponível para 369 municípios gaúchos que tiveram o estado de emergência ou calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista completa dos municípios elegíveis e as instruções sobre o processo estão disponíveis no site oficial do Auxílio Reconstrução: www.gov.br/auxilioreconstrucao, lançado nesta segunda pelo governo federal.
O governo federal pretende iniciar os pagamentos ainda neste mês, porém, a velocidade do processo depende da cooperação das prefeituras e da confirmação dos dados pelas famílias. O ministro Paulo Pimenta, do Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, afirmou que a pasta oferecerá suporte às prefeituras para facilitar o acesso às políticas públicas de reconstrução.
O processo de solicitação será realizado em três etapas distintas:
Prefeituras: As prefeituras dos municípios afetados devem iniciar o processo enviando dados sobre as áreas atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, serão disponibilizadas duas planilhas distintas, acessíveis para download no site oficial. Esse processo já está em andamento.
Famílias: Na segunda fase, as famílias devem acessar o site utilizando a senha do gov.br fornecida pela prefeitura e confirmar o cadastro. Caso haja alguma informação incorreta, como nome ou CPF, os cidadãos devem entrar em contato com as prefeituras para correção.
Pagamento: Por fim, a Caixa Econômica Federal receberá a lista de beneficiários aptos e realizará o depósito bancário. As famílias não precisarão abrir contas bancárias, pois a Caixa identificará se já possuem conta poupança ou corrente e fará o crédito automaticamente. Para os beneficiários sem conta bancária, a Caixa abrirá uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução.
