Governo federal inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis após queda do petróleo

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis durante a escalada da crise no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A primeira medida será o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixará de valer a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a queda recente no preço internacional do petróleo, que voltou a níveis próximos aos registrados antes do agravamento do conflito no Oriente Médio. Conforme o governo, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, reduzindo a necessidade das medidas emergenciais adotadas para conter impactos no mercado interno.

O ministro afirmou que outras subvenções seguem em avaliação pela equipe econômica, incluindo os incentivos sobre o diesel e a gasolina. Em paralelo ao anúncio do governo, a Petrobras confirmou uma redução de R$ 0,3515 por litro no preço do diesel A vendido às distribuidoras. Segundo a estatal, a medida compensa o fim do subsídio federal, mantendo inalterado o preço médio de venda do combustível para as distribuidoras, atualmente em R$ 3,30 por litro. Apesar da retirada inicial, parte dos incentivos criados durante a crise permanece em vigor.

O governo afirma que os incentivos foram implementados para evitar repasses imediatos da alta internacional do petróleo aos consumidores brasileiros. A equipe econômica informou que seguirá monitorando diariamente a evolução do mercado internacional para decidir sobre a manutenção ou retirada gradual dos demais benefícios.

Continuam ativos:

• subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• subsídio ao gás de cozinha (GLP);
• desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
• desoneração tributária sobre o querosene de aviação.