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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria da Educação Básica e do Governo do Estado, viabilizou um acordo de cooperação técnica buscando a implantação de mais cinco escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A lista inclui a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Jacuí, no Bairro Santo Antônio. Os demais educandários estão localizados em Porto Alegre, Rosário do Sul, Canela e São Leopoldo.
No fim de março do ano passado, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi implantado na Escola Municipal Dinah Néri Pereira, no Bairro Noêmia.
Primeira escola cívico-militar teve programa implantado no fim de março de 2021 / Crédito: OC/Arquivo
O Pecim é coordenado pelo Ministério da Educação, que conta com apoio do Ministério da Defesa e tem como principal objetivo melhorar o processo de ensino-aprendizagem, elevando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, em escolas situadas em áreas que se encontram em vulnerabilidade social.
Detalhes do processo de instalação da segundo escola cívico-militar de Cachoeira do Sul devem ser divulgados em breve pela Prefeitura.
O extrato do acordo foi divulgado na edição do Diário Oficial da União.
Confira o texto publicado:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Estado Rio Grande do Sul/RS.
Objeto: Implantação de 5 (cinco) Escolas Cívico-Militares – Escola Estadual de Ensino Médio Visconde do Rio Grande, no Município de Porto Alegre/RS; Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre José de Anchieta, no Município de Rosário do Sul/RS; Escola Estadual de Ensino Médio Adolfo Seibt, no Município de Canela/RS; Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, no Município de São Leopoldo/RS; e Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Jacuí, no Município de Cachoeira do Sul/RS, as quais passarão a ser fomentadas pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Dinah Néri Pereira / Crédito: OC/Arquivo