Indústria: nova tabela de incidência do imposto começa a vigorar neste domingo (1º) / Foto: Divulgação
O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (29). A tabela de incidência do tributo tem vigência a partir deste domingo (1º).
De acordo coma Secretaria-Geral da Presidência da República, a redução atinge a “maioria dos produtos”. O texto não especifica os itens beneficiados. O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,2 bilhões neste ano, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, completa o texto.