O governo federal estuda autorizar uma recomposição do salário mínimo para valor acima dos R$ 1.039,00 já definidos. O objetivo é recompor integralmente a inflação de 2019.
Ainda não há definição sobre como esse aumento seria operacionalizado. Uma das possibilidades é enviar uma sugestão ao Congresso, que ainda vai votar a Medida Provisória que definiu o valor do mínimo e pode fazer alterações no texto. A Constituição determina que o salário mínimo tenha reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo do trabalhador.
ATENÇÃO
Neste ano, a estimativa do governo que levou ao aumento de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a anunciada oficialmente na última semana.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 , que ficou em 4,48%. O percentual veio acima dos 3,86% estimados no fim de dezembro pelo governo ao determinar o valor de R$ 1.039 para o mínimo.
Levando em conta o cálculo usado pela equipe econômica, que parte de R$ 999,91 ao considerar um resíduo de inflação de 2018, o valor chegaria a R$ 1.044,70 usando o INPC integral de 2019. Como a cifra é arredondada ao entrar em vigor, o salário mínimo em 2020 deveria ser de R$1.045.
No caso de o reajuste ter sido feito sobre R$ 998, valor anterior do mínimo que desconsidera esse resíduo, a cifra ficaria em R$ 1.043.
PARA OS APOSENTADOS
O INSS definiu o reajuste de 2020 dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Esperado desde sexta-feira (10), o índice foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Ficou o esperado de 4,48%, que foi o fechamento de 2019 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na semana passada pelo IBGE.
O aumento vale de forma retroativa, ou seja, desde 1º de janeiro. A determinação está na portaria do Ministério da Economia. Ainda conforme o texto, o teto do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.