O governo federal estuda mudanças no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o objetivo de reduzir custos e tornar o documento mais acessível à população. A proposta inclui, entre outras medidas, o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao podcast do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o ministro, o atual processo para tirar a CNH é considerado caro, demorado e burocrático, o que dificulta o acesso principalmente para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho. “Estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil”, afirmou Renan Filho.
CNH tem custo de “motocicleta usada”, argumenta o governo
Atualmente, o custo para obtenção do documento gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor comparável ao de uma motocicleta usada. Com as mudanças propostas, esse custo poderia ser reduzido em mais de 80%, especialmente com a retirada da obrigatoriedade das aulas presenciais em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs).
O estudo técnico com as propostas já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e será agora encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação. A previsão é de que as provas teórica e prática continuem sendo exigidas, mas os candidatos poderão se preparar por conta própria, com auxílio de familiares, pela internet ou em oficinas populares.
Para o ministro, a medida também tem potencial para reduzir o número de condutores irregulares e antecipar a idade média em que os brasileiros obtêm a CNH. Além disso, poderá estimular a economia e facilitar o acesso ao emprego formal. “Isso também ajuda o País, de maneira geral, porque fomenta o setor produtivo, facilita a empregabilidade”, destacou.
Renan Filho explicou ainda que, por se tratar de uma regulamentação e não de uma alteração legislativa, a proposta pode ser implementada por decreto presidencial, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.