O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou em edição extra do Diário Oficial do Estado a proibição da comercialização de produtos não essenciais em supermercados. A medida entra em vigor neste sábado (6) e prevê sanções como multa e até mesmo o fechamento de estabelecimentos que descumprirem a norma. As regras valem enquanto estiver em vigor a bandeira preta no sistema de distanciamento controlado do Estado, que foi prorrogada até o próximo dia 21 (domingo).
O decreto proíbe, por exemplo, a venda de produtos como eletrônicos e itens de bazar, entre outros. A venda por delivery segue liberada. Outro exemplo diz respeito a telecomunicações: a venda de aparelhos celulares não pode na bandeira preta, mas o reparo de equipamentos, sim. De acordo com o documento, “são considerados produtos essenciais (…) os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população”.
Produtos que não se enquadram como itens voltados à alimentação, à saúde e à higiene não devem estar expostos nas gôndolas dos supermercados já na abertura dos estabelecimentos, neste sábado. A medida tem como objetivo de reduzir o movimento nos locais e evitar uma concorrência injusta com demais lojistas que estão proibidos de abrir as portas.
No Litoral, o banho de mar e a prática de esportes aquáticos estão proibidos, assim como em águas internas de rios e lagoas. Atividades físicas, como caminhadas e corridas na beira da praia, seguem permitidas. O governo também vai alterar protocolos da bandeira vermelha, de risco alto para covid-19, tornando-a mais restritiva.
As regras mais rígidas foram tomadas em razão do agravamento da pandemia do coronavírus no RS. Nas últimas semanas, foram registradas falta de leitos de UTI em todo o Estado e aumento no número de casos e de mortes pela doença.