Crédito: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
A certeza da derrota do projeto na Assembleia Legislativa motivou a decisão do Governo do Estado em desistir da Reforma Tributária. Neste fim de semana, novas negociações terão início. A lista inclui a manutenção da isenção dos produtos da cesta básica e da alíquota de 3% do IPVA, valendo a cobrança do imposto para carros com 30 anos, não mais 20 anos, como ocorre atualmente.
A possibilidade de taxação de veículos híbridos e elétricos também está em análise. Outro ponto que deve gerar mais polêmica é a manutenção das alíquotas de 30% no ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. Os índices voltam ao patamar de 25% em dezembro.
Entre os itens mantidos: a extinção da Difa (Imposto de Fronteira). A redução na alíquota básica também deve ocorrer de forma escalonada. Ainda está em estudo o parcelamento no caso do ITCD.