Estiagem: famílias rurais afetadas pela falta de chuva do último verão poderão acessar recursos de programa emergencial do Estado / Foto: Divulgação
O governo do Estado começa a executar o programa SOS Estiagem para o segundo grupo de beneficiários a partir desta quarta-feira (16). Poderão sacar o benefício de R$ 1 mil, em parcela única, 67.456 agricultores familiares, em qualquer agência do Banrisul.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), que coordena essa política de crédito emergencial, ressalta que o repasse do apoio financeiro é destinado apenas àquelas famílias que possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de até R$ 100 mil e que residirem em município com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública homologado pelo Estado, decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022.
Para saber se está apto a receber o auxílio, o público-alvo deverá fazer a consulta no site www.sosestiagem.rs.gov.br com o número de CPF. Para resgatar o valor, o agricultor familiar terá que observar um escalonamento, por ordem alfabética, e com datas estabelecidas (veja abaixo). Importante destacar que o beneficiário deverá comparecer nas agências da instituição bancária apenas a partir da data indicada, conforme a respectiva letra inicial do primeiro nome.
Na agência deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Os beneficiários terão o prazo de até 80 dias para sacar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.
O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
Calendário de pagamento conforme a letra inicial do primeiro nome:
16 de novembro – Letras A e B
17 de novembro – Letras C e D
18 de novembro – Letras E, F e G
21 de novembro – Letras H, I e J
22 de novembro – Letras K, L e M
23 de novembro – Letras N, O, P e Q
24 de novembro – Letras R, S, T e U
25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z