O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (29/4), o calendário parcial de pagamento da folha de abril devido às incertezas provocadas pela crise do novo coronavírus. A divulgação de um calendário parcial já ocorreu em novembro de 2019, durante a execução do Programa Especial de Quitação e Parcelamento de débitos de ICMS (Refaz), e em julho, quando o governo adotou um calendário misto (formado por grupos e parcelas) como forma de priorizar o pagamento dos menores salários e, ao mesmo tempo, evitar que os demais servidores ficassem sem nenhum depósito no período.
Para o pagamento da folha de abril, será adotado novamente o pagamento por grupos e parcelas. O primeiro pagamento será nesta quinta-feira (30/4) com a quitação do grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,1 mil (12,9% dos vínculos). O crédito estará disponível nas contas ao longo do dia.
O próximo pagamento está previsto para o dia 11 de maio, com a quitação do grupo de servidores que recebe líquido até R$ 1,5 mil (26,6% dos vínculos). Quem recebe acima deste valor terá seu salário quitado no sistema de parcelas. Segundo o Tesouro do Estado, o primeiro depósito deve acontecer no dia 12 de maio, no valor de R$ 1,5 mil.
Como fica a folha de abril do Executivo
- O primeiro depósito ocorrerá nesta quinta-feira (30), com a quitação dos salários do grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1.100 (12,9% dos vínculos).
- O próximo repasse está previsto para 11 de maio, com a quitação dos contracheques do grupo de servidores que recebe líquido até R$ 1.500 (26,6% dos vínculos).
- Quem ganha acima deste valor terá seu salário pago em parcelas.
- O primeiro depósito deve acontecer no dia 12 de maio, no valor de R$ 1.500.
- As demais parcelas serão informadas pela Secretaria da Fazenda até 12 de maio.