No ano passado, o STF decidiu não reconhecer o homeschooling / Foto: USP Imagens
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã desta terça-feira, que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o ministério explica que os detalhes do normativo deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer alterações na Casa Civil e no Congresso Nacional.
A ministra titular da pasta, Damares Alves, destacou que, embora o assunto pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, sugerido pelo ministério que comanda.
