Crédito Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
O contrato de concessão da RSC-287 deve ser assinado até 17 de junho. O prazo de 90 dias úteis após a homologação do leilão será cumprido, garantiram os diretores do grupo espanhol Sacyr em reunião com o governador Eduardo Leite nesta terça-feira (23).
Até lá, a concessionária deverá cumprir trâmites legais, além de encaminhar processos ambientais para a construção de novas praças de pedágio e para as obras a serem realizadas ao longo dos 204 quilômetros concedidos, de Tabaí a Santa Maria, sendo a principal delas a duplicação de todo o trecho. “Nós acreditamos muito na parceria do poder público com a iniciativa privada e apostamos no modelo de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para realizar investimentos em infraestrutura e desenvolver o Estado com mais agilidade e qualidade. A 287 é a primeira de uma série de concessões que faremos, dentro de uma carteira de projetos que é uma das maiores do país. Por isso, queremos muito que ela dê certo e a entrada em operação da Sacyr está sendo especialmente conduzida por todas as equipes envolvidas, porque servirá de exemplo para tudo o que queremos e vamos fazer”, afirmou o governador.
A licitação foi vencida em dezembro pelo consórcio Via Central, formado por duas empresas do grupo espanhol Sacyr, que está entrando no mercado brasileiro a partir do Rio Grande do Sul. Entre as quatro propostas concorrentes no leilão realizado na B3, em São Paulo, o consórcio foi o que apresentou a menor tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36.
O processo foi homologado no dia 11 de fevereiro pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), via a Subsecretaria Central de Licitações (Celic). A partir disso, passaram a contar os 90 dias úteis para assinatura do contrato. “Estamos muito satisfeitos com o resultado, porque o projeto é muito interessante e bem estruturado, em uma área em que temos expertise no mundo e na qual queremos trabalhar no país. Estamos focados e queremos trabalhar juntos para cumprir todas as etapas e fazer uma boa transição na gestão da rodovia, para que os usuários não tenham nenhum serviço interrompido. Afinal, a concessão é para eles”, afirmou o diretor-geral da Sacyr Concessões, Aquilino Espejo Martinez.
De acordo com o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, todo o processo já está sendo conduzido pelo governo junto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que é a atual administradora da RSC-287 e de outras estradas estaduais. “Estamos totalmente à disposição para ajudar no que for preciso e trabalharmos juntos em prol dos serviços e dos investimentos para os gaúchos”, afirmou Busatto.
Conforme o edital, durante os próximos 30 anos, o consórcio deverá investir R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros dez anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo da rodovia, beneficiando diretamente 12 municípios gaúchos.