Governador Eduardo Leite em reunião com a bancada do MDB realizada na tarde desta segunda-feira (16). Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Valeu a pressão. A maior parte do pacote de reformas administrativas e previdenciária do Estado proposto pelo governador Eduardo Leite, deverá ser votado em caráter de convocação extraordinária pela Assembleia Legislativa em 2020.
O governador vai retirar, após reunião com líderes das bancadas, o pedido de urgência destes projetos, que envolvem principalmente o que alterava a carreira dos professores e militares – e que trancariam a pauta a partir desta terça-feira (17).
A decisão ocorreu após a bancada do MDB, a maior entre os aliados, anunciar que preferia deixar a análise das propostas para 2020. Assim, apenas o PLC 503/2019 – que trata da alíquota do regime previdenciário – deverá ser apreciado nesta terça.
O pacote é composto por oito projetos, sendo um Projeto de Lei; seis Projetos de Lei Complementares; e uma Proposta de Emenda à Constituição. Com a exceção da PEC, todas as demais propostas tinham regime de urgência, o que obriga que sejam analisados em plenário após 30 dias.
Desde antes de ser apresentado oficialmente, o pacote vem sofrendo fortes críticas de servidores. Por causa dele, diversas categorias declararam greve. Nas últimas semanas, ao menos três grandes manifestações ocorreram na Praça da Matriz.
Pressionados, os deputados já vinham dando sinais de que o adiamento seria a melhor maneira para evitar a derrota numa eventual votação. Na semana passada, o Piratini cedeu e chegou a alterar alguns itens, em especial sobre o magistério, para buscar o apoio dos parlamentares para que o pacote fosse votado nesta terça.