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quarta-feira, 30 setembro, 2020 - 05:50
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Governador abre a 26ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência

Crédito: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Com o tema “O distanciamento que aproxima com acessibilidade e inclusão”, a 26ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência foi oficialmente aberta pelo governador Eduardo Leite na manhã desta sexta-feira (21). Por causa da pandemia de coronavírus, esta edição ocorrerá exclusivamente em formato virtual, contendo dezenas de palestras, debates e capacitações. “A pandemia nos impede de estarmos juntos hoje, mas que bom que temos a oportunidade de, ainda assim, realizarmos mais uma edição, que é uma oportunidade valiosa para colocarmos a pauta da acessibilidade e da inclusão em evidência e de provocarmos a reflexão em toda a sociedade gaúcha. Neste momento em que muitas coisas estão sendo reinventadas, precisamos mais do que nunca avançar nas políticas públicas, não só nos direitos básicos, mas no acesso a novas tecnologias e ao trabalho. É fundamental, ainda, que possamos trabalhar juntos para que nenhuma pessoa fique desassistida diante das imposições da Covid-19”, afirmou o governador, na cerimônia de abertura.

Estabelecido na legislação do Estado desde 1995 (Lei 14.414/1995 e Lei 13.320/2009), o evento ocorre anualmente sob coordenação da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), juntamente com entidades representativas de pessoas com deficiência e órgãos públicos do Estado e municípios.

De acordo com o titular da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Mauro Hauschild, há muitas ações de governo em prol da causa sendo realizadas. No enfrentamento à pandemia, destacou o mapa social desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas para a Pessoa com Deficiência, da SJCDH.

Já foram identificadas mais de 6 mil pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social em todo o Estado e, a partir do levantamento, estão sendo realizadas campanhas em parceria com as secretarias municipais de assistência, além de outros órgãos e entidades, para arrecadação e distribuição de cestas básicas, incluindo itens de higiene essenciais ao combate ao Coronavírus. “A importância da pauta da acessibilidade e inclusão se apresenta pelos números: em média, 6% da população tem alguma deficiência, o que representa uma parcela muito significativa da população que precisa da atenção do Estado e de políticas públicas que possam minimizar as dificuldades, especialmente daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social”, afirmou Hauschild.

Conforme o presidente da Faders, Marquinho Lang, dentre as muitas ações em prol da causa, está a Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, discutida há alguns anos e que será fundamental para nortear as políticas públicas da área. O governador ressaltou que foi desarquivada a proposta, por meio da revisão da lei atual (13.320/2009), a partir de um pedido formal do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Está sob revisão e análise final interna da Casa Civil e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Esperamos que, o mais breve possível, possamos finalizar o trabalho e encaminhar à Assembleia Legislativa”, afirmou Leite.

Também participaram da cerimônia virtual a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Jussara Müller, o subdefensor público-geral do Estado, Alexandre Brandão Rodrigues, e o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dorneles.

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