Um grupo de Cachoeira do Sul usado para venda via Facebook abriga um perfil de um golpista que negocia carteiras de habilitação (CNH). O perfil está identificado como “João Alencar”. A oferta inclui todas as categorias, bastando o interessado entrar em contato via WhatsApp para acertar detalhes. De posse das informações, a reportagem do Portal OCorreio iniciou tratativas com o estelionatário que acreditava estar conversando com seu próximo cliente. O código de área do telefone indica estar na abrangência de Minas Gerais. No contato, o homem que passa a explicar o esquema se identifica como Éder.
Foto: Reprodução
Uma das promessas: a primeira habilitação entregue em uma semana. Por via legal, o processo pode durar até um ano. Outras garantias: renovação de CNH, transferência, retirada de pontos e recuperação de habilitação cassada.
O estelionatário chega a enviar um vídeo com carteiras que ele iria comercializar dentro do golpe.
Na publicação em um grupo do Facebook de Cachoeira do Sul, o golpista destaca que consegue cadastrar os dados no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) por meio de um suposto despachante credenciado a uma autoescola. Ainda de acordo com o estelionatário, o processo segue aparentando que o cliente cumpre as etapas incluindo exames, legislação e direção. “Ficam arquivados definitivamente em seu prontuário que ficará disponível para consulta no site do Detran”, garante o anúncio publicado.
A tabela de valores cobrados varia de R$ 1 mil a R$ 2,8 mil, conforme a categoria.
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No contato pelo WhatsApp, o homem utiliza uma imagem que pode ser encontrada em sites de pesquisa na Internet. Conforme alega, ele seria funcionário do Detran com a função de lançar todas as CNHs no sistema. Para facilitar o golpe, teria um acordo com o responsável por uma clínica que realiza exames médicos para a aquisição da carteira. Ou seja, o pacote da CNH ilegal incluiria até exames psicológicos, de visão e toxicológicos nos casos das categorias C, D e E.
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Os documentos oferecidos pelo golpista são enviados pelos Correios. Para ter a CNH em mãos, o interessado deve remeter informações para a confecção da carteira.
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A venda de carteiras de habilitação falsas pela Internet no Rio Grande do Sul é investigada pela Polícia Civil. Os mandados contra um dos grupos responsáveis foram cumpridos em Porto Alegre, Canoas e Gravataí, na Região Metropolitana, e em Passo Fundo, além da região central do Estado. A ação foi desencadeada no fim de julho. As informações levantadas durante as apurações seguem sendo analisadas.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, André Lobo, o inquérito contra a prática já havia sido instaurado em 2018. “A gente rastreou. Cumprimos sete mandados de busca. Apreendemos documentos, computadores e a partir de agora analisaremos esses materiais visando a responsabilização desse grupo”, descreveu. “Possivelmente essas pessoas que anunciam as vendas de CNH acabam vendendo ou uma carteira falsa ou são estelionatários, que recebem o valor e depois somem sem fornecer nada para a vítima, nessa situação”, completou o delegado.
Os clientes do esquema também pode ser responsabilizados por utilização de documentos falsos. Já os golpistas, caso sejam presos, podem cumprir até oito anos de detenção pela comercialização das CNHs. No entanto, se o criminoso foi funcionário público, a legislação prevê pena para corrupção ativa ou passiva, chegando a condenação a até 12 anos de prisão.
Diretor-geral do DetranRS, Ênio Bacci / Foto: DetranRS
O DetranRS enfatiza a aplicação de sistema de segurança nas etapas dentro do processo de obtenção da CNH. O objetivo é maior controle e evitar a ação de golpistas.
Os Centros de Formação de Condutores (CFC) do Rio Grande do Sul passam a cobrar preços diferentes para emitir CNH. Até então, o valor era tabelado. A determinação veio de uma portaria, assinada pelo diretor-geral do DetranRS, Ênio Bacci. A expectativa é que a carteira possa ficar até 25% mais barata. “Se viabiliza aos CFCs fazerem promoções, dar descontos e a concorrência entre eles certamente vai puxar o preço da carteira do motorista para baixo”, afirma Bacci.
Outra mudança também assinada em portaria é a possibilidade de ter autoescolas em municípios com 20 mil habitantes. Até então, apenas cidades com mais de 45 mil moradores poderiam formar condutores. Ambas as portarias passaram a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Até então, o valor para tirar a CNH tipo B, para carros, era R$ 2.270,76.
Desde setembro, a quantidade de aulas práticas exigidas para tirar a carteira foi reduzida.
O interessado em obter a primeira habilitação precisa ser maior de 18 anos, alfabetizado e possuir Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A próxima etapa é procurar um CFC e fazer o cadastramento biométrico junto ao DetranRS.
A pessoa também precisará realizar exames médicos e psicológicos. Depois de pagar todas as taxas, o candidato realiza o curso de 45 horas/aula e uma prova, obtendo taxa mínima de acerto de 21 das 30 questões. Se aprovado, o aluno passa para as aulas práticas com duração mínima de 20 horas/aula para a categoria A (4 horas/aula realizadas no período noturno). Já para a categoria B, o candidato deve concluir o curso prático de direção com o mínimo de 25 horas/aula.
Com a aprovação, o aluno precisa aguardar a sua permissão provisória (um ano). Caso não cometa infração gravíssima ou grave, ou mais de uma infração média, o condutor passa a estar apto a receber a sua CNH definitiva.
*colaboração da jornalista Caroline Garske