Arte&Cultura
Oito encontros. Mais de quinhentos dirigentes municipais de Cultura. E muita expectativa para a chegada dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nos 497 municípios gaúchos. Foram assim as webconferências Regionais que a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu, em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic) e a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), entre os dias 2 e 10 de julho.
Crédito: Famurs
As reuniões foram organizadas de acordo com as regiões funcionais dos Coredes, com participantes das 27 associações municipais e suas respectivas regiões. Coube ao presidente do Codic e secretário municipal da Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares, realizar a explanação geral da lei, que também contou com as ponderações de diversos integrantes do corpo técnico da Sedac. A mediação foi de Vinicius Brito, assessor técnico de Cultura da Famurs. As reuniões contaram também com a participação do presidente da Famurs, Maneco Hassen, assim como da secretária estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araújo.
Durante os encontros, que reuniram secretários, diretores e coordenadores municipais, foi debatido como se dará a aplicabilidade dos recursos por parte dos municípios, assim como a forma de cadastramento dos trabalhadores da Cultura e dos espaços culturais. Ao fim de cada webconferência, a Famurs disponibilizou aos dirigentes as notas técnicas sobre a Lei Aldir Blanc produzidas pela Confederação Nacional dos Municípios, assim como os modelos de cadastro formulados pela Sedac.
A LEI
A Lei Aldir Blanc destinará R$ 3 bilhões via Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, com auxílio mensal de R$ 600,00 aos trabalhadores do setor. Os recursos também poderão ser usados para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Após o recebimento dos recursos, Municípios e Estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores. O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura) e, os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões – totalizando R$ 155 milhões, que devem ser destinados ao setor cultural.