A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou, por indícios de irregularidades, que a gestão da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos seja entregue aos Municípios de Segredo e de Sobradinho, como forma de manter os serviços de saúde pública nas duas cidades, já que a entidade é a gestora dos respectivos hospitais.
Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giron, que ingressou com a ação, “em razão de denúncias reiteradas, o Ministério Público passou a acompanhar os hospitais. Além das sucessivas reclamações quanto aos hospitais, que resultaram nas interdições pela Coordenadoria Regional da Saúde, e mesmo recebendo significativas quantias do Poder Público e por intermédio de emendas parlamentares, constatou-se elementos de possível desvio de finalidade da entidade, o que gerou a preocupação diante da própria natureza do serviço, o que recomenda essa espécie de encampação deferida na data de ontem”, explica o promotor.
Crédito: Ass. Com.
A inicial da ACP aponta a necessidade de dissolução compulsória da entidade e aplicação das sanções da Lei Anticorrupção. Em decisão, o magistrado pontuou que “o cenário apresentado revela que os atuais gestores da Associação, além de prestarem serviços médico-hospitalares de forma precária e ineficiente a toda a população municipal, utilizam-se da sua natureza filantrópica para enriquecer de forma ilícita, motivo pelo qual devem ser imediatamente afastados da gestão”.
Giron ressalta que “o Ministério Público, diante da necessidade de manter os serviços à comunidade, buscou a nomeação dos Municípios como interventores, por possuírem estrutura suficiente para manter os hospitais em funcionamento, buscando-se com isso melhor atender a população”.
Crédito: Ass. Com.