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Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) mostram que os três anos da segunda gestão do prefeito Sérgio Ghignatti já representam perto do dobro de déficit em relação ao seu primeiro mandato inteiro. O levantamento do órgão fiscalizador revela um rombo de R$ 49.082.551,37 entre 2017 e 2019 na Prefeitura de Cachoeira do Sul. Entre 2009 e 2012, no sua primeira gestão, Ghignatti comandou uma administração responsável por um déficit de R$ 25.153.368,36. Ou seja, somando os anos que esteve na cadeira de prefeito, as planilhas de gastos de Ghignatti somam R$ 74.235.919,73.
O desempenho é tão negativo na sua segunda gestão que atingiu o patamar registrado no governo passado de Neiron Viegas (R$ 49.623.444,56) com um ano a menos. Os últimos três governos juntos representam um rombo de R$ 123.859.364,29 nos cofres municipais.
O TCE/RS exerce o papel de controle externo de todas as contas do Estado, câmaras de vereadores e prefeituras. O órgão tem competência para inspecionar e auditar toda contabilidade, orçamento e finanças da administração, acompanhando a execução da gestão, seus programas, sua eficiência e eficácia.
Em resumo, o TCE/RS é órgão soberano e que julga, com amparo constitucional no artigo 71 da Constituição Federal e da Constituição do Estado.
O déficit ocorre quando as despesas são maiores que as receitas. Os saldos negativos das contas municipais geram dívidas que precisarão ser pagas mais uma vez pela população cachoeirense.
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Os números permitem projetar a gestão de Ghignatti e seu vice-prefeito, Cleber Cardoso, na primeira posição histórica em gastos do dinheiro público. Confirmando a previsão, Ghignatti e Cardoso formarão o mandato responsável pelo maior rombo já registrado nos cofres da Prefeitura de Cachoeira do Sul.
Internamente, a falta de ação efetiva em relação ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (Faps), gastos desnecessários são apontados na lista de motivos para o rombo nas contas. A falta de explicação lógica para a insistência em não implantar o Diário Oficial Eletrônico para economizar dinheiro público gera dúvidas sobre a gestão Ghignatti/Cardoso. A ferramenta foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 2017 e colocada à disposição da Prefeitura que ainda prefere fazer gastos e piorar o cenário de rombo calculado pelo TCE/RS.
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Dívida fundada
As planilhas de gastos da Prefeitura também revelam outra prática que corrompe as finanças municipais: a dívida fundada. Ou seja, os empréstimos ou financiamentos que passam dos 12 meses de compromisso. Em síntese, o prefeito autoriza empréstimo para os próximos gestores pagarem.
A dívida fundada da Prefeitura já está próxima do montante de R$ 80 milhões. Os constantes empréstimos e parcelamentos do Faps, de acordo com registros contábeis da Prefeitura, agravaram a saúde financeira dos cofres municipais.
Analistas financeiros já aguardam 2020 com receio sobre o resultado completo do rombo ao fim da atual gestão.