Fundo da Defesa Civil: Governo do Estado anuncia aprovação de repasse de R$ 300 mil para Cachoeira do Sul

O Governo do Estado anunciou a aprovação do repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios, destinado à execução de ações de mitigação e preparação para apoio em desastres naturais. A lista inclui Cachoeira do Sul, com o montante de R$ 300 mil (confira mais abaixo).

O recurso será repassado por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).

Os municípios contemplados tiveram que atender a três critérios:

possuir homologação de Estado de Calamidade Pública decorrente de evento adverso súbito nos anos de 2023 e/ou 2024;

possuir área de risco oficialmente mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), relacionada a movimentos de massa, enxurradas ou inundações;

estar entre os municípios definidos como prioritários pela recorrência de inundação, conforme o contrato de monitoramento de eventos hidrológicos do Estado.

Além desses critérios, também foi necessário atender a alguns requisitos técnicos e administrativos, entre eles possuir um Plano Municipal de Contingência atualizado, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos em conformidade com as finalidades e ações referidas na Resolução da Fundec/RS 008/2026.

Fundo a Fundo

As transferências fundo a fundo permitem que municípios atingidos por eventos adversos súbitos acessem verbas com maior agilidade para executar ações de prevenção, mitigação e preparação. Nesse formato, o recurso sai do Fundec/RS e segue diretamente para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), dispensando a celebração de convênios e reduzindo o tempo necessário para a liberação dos valores.

Para estarem aptos ao recebimento, os administradores locais precisam cumprir exigências específicas, como a apresentação do Plano de Contingência. Todo o processo técnico, que abrange desde o acolhimento da documentação até a avaliação dos pedidos, é gerenciado pela equipe da Subchefia de Proteção e Defesa Civil Estadual.

Municípios contemplados

Repasse de R$ 200.000,00:

Agudo

Alto Feliz

Arambaré

Arroio do Padre

Arroio do Tigre

Arroio Grande

Barra do Guarita

Barra do Rio Azul

Bom Jesus

Bom Princípio

Bom Retiro do Sul

Canudos do Vale

Capitão

Cerro Branco

Colinas

Coqueiro Baixo

Cotiporã

Cristal

Cruzeiro do Sul

Dois Lajeados

Dona Francisca

Doutor Ricardo

Faxinal do Soturno

Feliz

Fontoura Xavier

Forquetinha

Ibarama

Imigrante

Iraí

Itati

Ivorá

Jaguari

Manoel Viana

Mampituba

Maquiné

Marcelino Ramos

Marques de Souza

Minas do Leão

Muçum

Nova Palma

Pantano Grande

Paraí

Paraíso do Sul

Pareci Novo

Passa Sete

Passo do Sobrado

Pedro Osório

Pinhal Grande

Ponte Preta

Porto Mauá

Porto Xavier

Pouso Novo

Putinga

Relvado

Restinga Sêca

Roca Sales

Santa Tereza

São João do Polêsine

São José do Herval

São Martinho da Serra

São Valentim do Sul

São Vendelino

Segredo

Serafina Corrêa

Severiano de Almeida

Silveira Martins

Sinimbu

Sobradinho

Travesseiro

Três Forquilhas

Vale Verde

Vespasiano Corrêa

Repasse de R$ 250.000,00:

Arroio do Meio

Candelária

Canela

Canguçu

Charqueadas

Capão do Leão

Charqueadas

Dom Pedrito

Eldorado do Sul

Encantado

Estrela

Frederico Westphalen

Gramado

Guaporé

Igrejinha

Itaqui

Ivoti

Jaguarão

Nova Hartz

Nova Petrópolis

Nova Santa Rita

Portão

Quaraí

Rio Pardo

Rolante

Rosário do Sul

Santo Antônio da Patrulha

São Jerônimo

São José do Norte

São Lourenço do Sul

São Sebastião do Caí

Soledade

Taquari

Teutônia

Torres

Três Coroas

Triunfo

Vera Cruz

Veranópolis

Repasse de R$ 300.000,00:

Alegrete

Alvorada

Bento Gonçalves

Cachoeira do Sul

Cachoeirinha

Campo Bom

Canoas

Caxias do Sul

Esteio

Farroupilha

Guaíba

Gravataí

Lajeado

Montenegro

Novo Hamburgo

Parobé

Passo Fundo

Pelotas

Porto Alegre

Rio Grande

Santa Cruz do Sul

Santa Maria

São Borja

São Gabriel

Sapucaia do Sul

Taquara

Uruguaiana

Venâncio Aires