A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) divulga nesta terça-feira (15) aos gestores municipais do Estado do Rio Grande do Sul, o Calendário de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família 2019.
Conforme a coordenadora Estadual da Frequência Escolar do Bolsa Família, Carolina Messa, é muito importante que os gestores municipais não percam os prazos para inserirem os dados. Ela destaca que, além de ser ruim para os alunos, os municípios acabam perdendo recursos que são repassados proporcionalmente para os acompanhamentos. “Perder os períodos de coleta e registros dos dados acarreta na diminuição do repasse financeiro e prejuízo para os estudantes”, explica.
Programa Bolsa Família
Os critérios do Bolsa Família são geridos pelo Ministério da Cidadania e Ação Social, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), e pactuados com Estados e municípios. Em relação à educação, o programa exige que crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Os alunos de 16 e 17 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.
O acompanhamento da presença dos alunos beneficiários e a verificação dos motivos que causam as faltas à escola estão entre as principais estratégias adotadas pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios. O monitoramento da situação dos estudantes é realizado pela Secretaria Estadual de Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar. Este grupo atua no apoio aos municípios gaúchos, ao articular as atividades de acompanhamento desenvolvidas pela Rede Estadual e operadores municipais