Com o intuito de debater sobre a certificação da qualidade do azeite de oliva a Frente Parlamentar das Oliveiras, presidida pelo deputado Beto Fantinel se reuniu nesta segunda-feira com o presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura, Renato Fernandes, o deputado Ernani Polo (PP), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e representante da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia.
Tramitando na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa Gaúcha, o projeto de Lei 170/2021, que estabelece a análise sensorial como requisito para a concessão da certificação, foi pautado. O presidente do Ibraoliva falou sobre a necessidade da certificação como ferramenta de controle da qualidade dos produtos ofertados, e da certificação “Produto Premium” em implantação junto com a SICT, e da necessidade de ajustes no projeto de lei, a fim de que a legislação se consolide com critérios que identifiquem os azeites de oliveira de extratos superiores de qualidade.
“Reunião esclarecedora sobre os parâmetros, e para isto chegamos à conclusão que nada melhor que o tempo. Esta safra já nos ajudou bastante a estabelecer os critérios no selo Premium e a partir desta continuidade poderemos descobrir onde estão os gargalos e as dificuldades, e a partir daí contribuir na construção da lei, para seja real e vá ao encontro da necessidade dos olivicultores”, afirma.
A deputada Zilá, autora do PL 170/2021, reafirmou que o seu desejo com a proposição é o de contribuir com a qualificação do produto gaúcho no mercado, através da criteriosa certificação, valorizando por meio dessa distinção o azeite gaúcho, que tem recebido tantos prêmios Brasil e mundo afora.
Para a diretora da SICT, Suzane Sperry, a discussão foi importante uma vez que foi possível chegar a um consenso. “Não há dúvidas sobre a importância do projeto de lei, e por outro lado o Programa Produtos Premium que já está consolidado e elevou a régua no quesito de qualidade dos azeites e que não pode parar, uma vez que tem contribuído na elaboração dos parâmetros que são exigidos par atestar a qualidade na certificação”, explica.
Após o debate, ficou definido que os técnicos do Ibraoliva (Instituto Brasileiro de Olivicultura), das secretarias presentes, farão reuniões com os deputados e suas assessorias a fim de promover ajustes no projeto, como, por exemplo, contemplar exclusivamente azeites extravirgens, sob critérios a serem definidos em regulamento, em um prazo de 24 meses. Relator do projeto de lei, o deputado Ernani, que vem apoiando o setor especialmente quando foi secretário de Agricultura do RS, se comprometeu a auxiliar nesta construção.