Ass. Com.
Os municípios brasileiros partilharam o terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os cofres cachoeirenses, o repasse somou R$ 1.703.614,82 na última parcela de fevereiro.
Ao todo, os entes locais dividiram R$ 4,6 bilhões. O valor corresponde a uma queda de aproximadamente 1% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado.
No Rio Grande do Sul, os municípios partilharam mais de R$ 293 milhões.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor destinado a cada município é alterado conforme o número de habitantes e é atualizado ano a ano baseado nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
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