FPM: última parcela do mês injeta mais R$ 1,7 milhão aos cofres da Prefeitura

Os municípios brasileiros partilham, na próxima quarta-feira (30), o valor da terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os cofres públicos de Cachoeira do Sul, a previsão é de repasse no valor de R$ 1.708.023,56. Já a cifra total transferida pela União ultrapassa R$ 4,6 bilhões. O montante é 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,2 bilhões.

No último dia 18, o repasse foi de R$ 869.244,99 para a Prefeitura. Já no dia 10, R$ 4.533.381,43. Ou seja, as três parcelas somam um valor superior a R$ 7 milhões para Cachoeira do Sul no mês.

O que é FPM?

O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. A Constituição Federal prevê que o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O total recebido pelos municípios muda de acordo o número de habitantes que, anualmente, é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os repasses do FPM são efetuados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — investidos em infraestrutura.

Fonte: Brasil 61