A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira (20). Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. Para Cachoeira do Sul, a projeção aponta um repasse de R$ 440.436,66 os cofres públicos municipais.
No dia 10, a Prefeitura de Cachoeira recebeu R$ 2.090.235,52 do primeiro decêndio do mês.
Ao todo, o montante geral é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93.
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Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Normalmente, os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
