A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20) representou R$ 1.515.359,58 aos cofres públicos de Cachoeira do Sul. Para Cerro Branco, Novo Cabrais e Paraíso do Sul, o repasse foi de R$ 327.750,23 para cada prefeitura. O montante total correspondente a R$ 4.189.206.162,87.
Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 516 milhões), Minas Gerais (R$ 513 milhões) e Bahia (R$ 335 milhões).
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
