Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). Para Cacheira do Sul, a previsão é do repasse no valor de R$ 3.130.522,34.
O montante geral é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 7,7 bilhões.
Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total acima de R$ 1 bilhão. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante também superior a R$ 1 bilhão.
O que é FPM?
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Municípios bloqueados
Até terça-feira (6), 23 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os municípios são os seguintes:
AFONSO CLÁUDIO (ES)
MORRINHOS (GO)
ESTRELA DALVA (MG)
ESTRELA DO SUL (MG)
GOIABEIRA (MG)
GRUPIARA (MG)
IGUATAMA (MG)
INGAÍ (MG)
ITABIRITO (MG)
MORRO DO PILAR (MG)
OURO PRETO (MG)
PEDRA DOURADA (MG)
PEDRINÓPOLIS (MG)
RIO CASCA (MG)
VARZELÂNDIA (MG)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
ARROIO DO SAL (RS)
NOVO BARREIRO (RS)
REDENTORA (RS)
Fonte: Brasil 61
