Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (18), o valor da segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 2,3 bilhões. Para Cachoeira do Sul, o montate previsto é de R$ 869.244,99 que deve ser depositado nos cofres da Prefeitura.
O total é 21% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,8 bilhão.
A primeira parcela do mês foi paga no dia 10, junto com a parte extra de 1%. O valor foi de R$ 9,1 bilhões. Para Cachoeira do Sul,o repasse somou R$ 4.533.381,43.
A quantia foi calculada com base na arrecadação dos fatores que compõem o FPM, ou seja, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre julho de 2024 e junho de 2025.
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. Previsto na Constituição Federal, o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O montante recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes que, anualmente, é atualizado baseado em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é investido em infraestrutura.
Fonte: Brasil 61