As prefeituras brasileiras partilham cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será creditado nesta quarta-feira (29). Para os cofres públicos da Prefeitura de Cachoeira do Sul, a previsão é de um montante de R$ 1.717.174,07 a ser depositado.
Foi registrada uma queda de 3% na comparação com o terceiro decêndio de abril.
Recursos do FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país.É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Fonte: Brasil 61
