O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. Para Cachoeira do Sul, a projeção indica o valor de 2,3 milhões.
Demais valores por município na microrregião:
Cerro Branco = R$ 508,7 mil
Novo Cabrais = R$ 508,7 mil
Pantano Grande = R$ 678,2 mil
Passo do Sobrado = R$ 508,7 mil
Rio Pardo = R$ 1,4 milhão
Vila Paraíso = R$ 508,7 mil
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
