Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima quinta-feira (30), o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído totaliza R$ 4,7 bilhões, montante 13% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. No recorte cachoeirense do bolo, a projeção é do montante equivalente a R$ 1.750.477,60.
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A partilha por município é calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61