Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até segunda-feira (17), 40 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lista inclui Cachoeira do Sul e Encruzilhada do Sul. A maioria das cidades está localizada no Rio Grande do Sul. Ao todo, a unidade da federação conta com 12 entes impedidos de receber esses recursos.
Na sequência, estão estados como Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, cada um com um total de três municípios bloqueados para transferências de recursos do FPM.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, é importante que os gestores públicos mantenham sempre em dia suas obrigações, para que não haja problemas que impeçam o recebimento dos valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.
“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”
Cesar Lima, especialista em orçamentos públicos pelo Instituto Serzedello Corrêa/Tribunal de Contas da União. Atua em planejamento, orçamento, finanças e gestão públicas há quase três décadas. Atualmente, é assessor no Senado Federal.
Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM
CASA NOVA (BA)
SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
SÍTIO DO MATO (BA)
AVELINÓPOLIS (GO)
MONTIVIDIU DO NORTE (GO)
SIMOLÂNDIA (GO)
ANAPURUS (MA)
APARECIDA DO TABOADO (MS)
COXIM (MS)
MIRANDA (MS)
ASSUNÇÃO (PB)
VÁRZEA (PB)
PORTO (PI)
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)
ALTÔNIA (PR)
MANOEL RIBAS (PR)
QUINTA DO SOL (PR)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAI (RJ)
TIBAU (RN)
BAGÉ (RS)
CACEQUI (RS)
CACHOEIRA DO SUL (RS)
CARAZINHO (RS)
ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
FLORES DA CUNHA (RS)
LAGOA VERMELHA (RS)
NOVA ARAÇA (RS)
NOVO TIRADENTES (RS)
OSÓRIO (RS)
SÃO NICOLAU (RS)
TRÊS PASSOS (RS)
SÃO BENTO DO SUL (SC)
JAPARATUBA (SE)
POÇO REDONDO (SE)
JANDIRA (SP)
IPUEIRAS (TO)
MONTE DO CARMO (TO)
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
Nesta quinta-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 1.305.168.908,39. O valor é referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Cachoeira do Sul, em caso do desbloqueio, a projeção de repasse é de R$ 476.366,47. Já para Encruzilhada do Sul, R$ 238.183,23
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
