Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (19), o segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 1,57 bilhão, montante 12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Para Cachoeira do Sul, o repasse é de R$ 573.280,23 aos cofres da Prefeitura. No último dia 10, o montante do primeiro decêndio foi de R$ 1,7 milhão.
Estados
Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 193,5 milhões, enquanto o repasse para Minas ultrapassa R$ 192,4 milhões.
Em contrapartida, o Amapá, que possui 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: cerca de R$ 1,8 milhão.
FPM
A transferência é considerada vital para o funcionamento da máquina pública local, especialmente em cidades de pequeno porte — cerca de 80% do total no país. Nestes municípios, o FPM é a principal fonte de custeio das despesas correntes, como pagamento de servidores, manutenção de escolas e unidades de saúde, além de investimentos em infraestrutura.
O que é?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Ele é formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é repassada pela União. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e garantir recursos para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento.
Fonte: Brasil 61