O governo federal repassa nesta terça-feira (10), o montante de R$ 4,1 bilhões referente aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano. Para Cachoeira do Sul, o valor programado é de R$ 1.506.412,12 da parcela creditada.
Em comparação aos números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4,7 bilhões.
Comparativo:
1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97
O FPM na conta dos municípios
Para o assessor de orçamento, especialista em orçamentos públicos pelo Instituto Serzedello Corrêa/Tribunal de Contas da União, César Lima, apesar da queda, em relação ao ano passado, o repasse projeta uma retomada do crescimento:
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), até sexta-feira (6), cinco municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Lista de municípios bloqueados até 6/10
CAPÃO DA CANOA – RS
GOIANORTE – TO
IGARAPÉ GRANDE – MA
MONTES CLAROS – MG
URUANA – GO
Fonte: Brasil61
