Após receberem o terceiro menor repasse de 2025 na parcela intermediária de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os 5,5 mil municípios brasileiros partilharam R$ 4,7 bi nesta sexta-feira (29). No recorte cachoeirense do bolo, a cifra foi de R$ 1.745.843,98. O valor é referente ao terceiro decêndio deste mês.
Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse – sendo R$ 589,4 milhões e R$ 586,2 milhões, respectivamente.
Em contrapartida, o Amapá, que possui 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído.
FPM: municípios bloqueados
Até o último dia 26, seis cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria está localizada no Rio Grande do Sul. Uma delas é Caçapava do Sul. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O bloqueio do FPM implica em consequências como o impedimento de que as cidades recebam os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, no geral, devido a pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Além disso, pode comprometer o funcionamento da administração local.
Confira a lista dos municípios bloqueados:
Cabo Frio (RJ)
Guamaré (RN)
Caçapava do Sul (RS)
Capão da Canoa (RS)
São Lourenço do Sul (RS)
Torres (RS)
Fonte: Brasil 61
Saiba mais
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Ele é formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é repassada pela União. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e garantir recursos para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento.