Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cachoeira do Sul integra uma microrregião com outros seis municípios.
Confira o valor a ser recebido:
Cachoeira do Sul = R$ 760.872,61
Cerro Branco = R$ 163.044,13
Novo Cabrais = R$ 163.044,13
Pantano Grande = R$ 217.392,17
Paraíso do Sul = R$ 163.044,13
Passo do Sobrado = R$ 163.044,13
Rio Pardo = R$ 476.818,34
O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. A quantia é cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.
Para o Rio Grande do Sul, o valor será de R$ 139,7 milhões.
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
