As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A microrregião de Cachoeira do Sul soma cerca de R$ 13 milhões:
Cachoeira do Sul = R$ 4.764.294,53
Cerro Branco = R$ 1.020.920,26
Novo Cabrais = R$ 1.020.920,26
Pantano Grande = R$ 1.361.277,01
Paraíso do Sul = R$ 1.020.920,26
Passo do Sobrado = R$ 1.020.920,26
Rio Pardo = R$ 2.985.654,87
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
