O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país nesta terça-feira (10) será de R$ 3,4 bilhões. O montante é 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado. Para Cachoeira do Sul, a previsão é de repasse no valor de R$ 1.256.813,65.
Região:
Novo Cabrais: R$ 271.830,51
Paraíso do Sul: R$ 271.830,51
Cerro Branco: R$ 271.830,51
Valores comparativos:
1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
1º decêndio julho/23 – R$ 3,7 bilhões
O que é?
O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios e o Distrito Federal. Composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, seus recursos são considerados essenciais para as finanças municipais. Sua origem foi no regime militar, em 1965, sendo efetivamente implementado em 1967.
Com a promulgação da Constituição de 1988, o FPM foi formalmente incorporado ao sistema financeiro municipal.
Fonte: Brasil 61
