Depósito será realizado nesta sexta-feira (30)
A terceira e última parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositada nesta sexta-feira (30), nos cofres da Prefeitura de Cachoeira do Sul. Um montante de R$ 2.678.293,38 será repassado ao Município.
Ao todo, as prefeituras vão receber R$ 7,3 bilhões em repasses da União. Em 2025, o montante transferido no mesmo decêndio foi de R$ 6,5 bilhões.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte.
Formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo tem como objetivo reduzir desigualdades regionais e garantir recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
A divisão dos valores é feita com base em critérios populacionais e técnicos definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na prática, o FPM é usado para custear áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de contribuir para o pagamento de salários e despesas administrativas nos municípios.
Fonte: Brasil 61