Crédito: Rodrigo Ziebell/ GVG
O vice-governador Gabriel Souza representou o governo do Estado no encontro nacional para debater políticas públicas voltadas à primeira infância, promovido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento nesta terça-feira (20), em Brasília. Desde janeiro, o tema integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), coordenado pelo gabinete do vice-governador.
Gabriel apresentou as iniciativas da gestão gaúcha no painel Experiências Exitosas em Cooperação e Colaboração – Estados e Municípios em Ação, que também contou com a participação de especialistas no tema, como o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Abrucio, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Maia, e a articuladora regional e municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância da Prefeitura de Jundiaí (SP), Gerusa Moura.
O Rio Grande do Sul foi convidado para compartilhar o trabalho que vem sendo realizado no Estado com protagonismo e de modo pioneiro no programa Primeira Infância Melhor (PIM), que completou 20 anos de atividades em abril. Desde sua criação, o PIM atendeu 67 mil gestantes, 288 mil crianças e 245 mil famílias.
“A primeira infância no Rio Grande do Sul é uma política de Estado permanente, independentemente dos governantes. E, na atual gestão, é também área prioritária, que integra o Gabinete de Projetos Especiais, coordenado pelo gabinete do vice-governador”, destacou Gabriel.
Ele listou algumas das entregas recentes, como o reforço da atuação do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância e a elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância, que será finalizado no próximo ano. Também está sendo elaborado um painel interativo de dados para apresentação de indicadores da faixa etária, que fornecerá subsídios para um trabalho estratégico.
Outro resultado importante da atuação do Estado tem sido a ampliação do número de municípios gaúchos que aderiram ao PIM. De acordo com vice-governador, com o recente acréscimo de R$ 6,9 milhões no orçamento anual do programa – totalizando R$ 33,5 milhões – o programa poderá chegar em todos os municípios do Estado ainda em 2023.
“É uma oportunidade de ofertarmos para mais famílias o cuidado proporcionado pelo programa, que inclui o atendimento desde a gestação até os seis anos de idade da criança, com visitas domiciliares e todo o apoio para garantirmos atendimento qualificado para as futuras gerações”, disse Gabriel.
Outras experiências
No encontro, foi apresentada a experiência de Jundiaí, em São Paulo, com o programa Primeiríssima Infância. Assim como no Rio Grande do Sul, o município trabalha de forma interdisciplinar para atender a faixa etária com um grupo de trabalho composto por nove secretarias.
O modelo sistêmico de gestão foi o destaque da participação do mediador do encontro. Especialista na temática, Abrucio destacou a importância dos governos articularem as ações com outros atores, de modo a promover políticas intersetoriais que incluam todas as esferas de governo, sociedade e profissionais.
O representante da SASE elogiou a inclusão da primeira infância como política de responsabilidade do gabinete do vice-governador do Rio Grande do Sul. “Colocar a área neste âmbito demonstra a importância do assunto para o governo do Estado. Uma iniciativa muito necessária”, exaltou.
Números do PIM em 2023
- Orçamento: R$ 33,5 milhões
- Meta: 34.133 gestantes e crianças
- Municípios abrangidos: 257
- Famílias atendidas: 21.412
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